Careiro/AM – Conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas de hoje (04/06), portaria Nº 176 de 07 de maio de 2021 foi nomeado os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme a seguir:
PORTARIA Nº 176 DE 07 DE MAIO DE 2021
“Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências”
O Prefeito Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº 229/97, de 04 de março de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE, e Art. 3º da Lei Municipal Nº 305/01, de 12 de junho de 2001 e pela Medida Provisória MP – Nº 1979-19, de 02 de junho de 2000, (reeditada pela Resolução nº. 38 de 16 de julho de 2009) que estabeleceu em seu Art. 3º, alteração na constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Considerando, a necessidade de atualização da composição do Conselho,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE do Município do Careiro, para o quadriênio 2019 – 2022, conforme discriminação abaixo:
I – 01 (um) Representante do Poder Executivo:
a) ROQUILANE DOS SANTOS MARQUES – Titular
b) JOCELINO DOS SANTOS MOURA – Suplente
II – 02 (dois) Representantes dos Professores:
a) ROSA HELENA LEITE E SILVA – Titular
b) DIOGO ALVES FREIRE – Suplente
c) DIONE CRAVEIRO DE SOUZA – Titular
d) SUANES – LEI VIEIRA SANTIAGO – Suplente
III – 02 (dois) Representantes dos Pais de Alunos:
a) VANDERLEI BATISTA DE SOUZA – Titular
b) MARIA LIBÓRIO DE MORAES – Suplente
c) MARIA JANDIRA BATISTA DE SOUZA – Titular
d) FRANCINEIDE NOGUEIRA GOMES – Suplente
IV – 02 (dois) Representante de outras Entidades da Sociedade Civil
I – Igreja Católica:
a) HOSANE HENRIQUE LUCAS DE SOUZA – Titular
b) GILSON DE AGUIAR MOITA – Suplente
II – Sindicatos:
c) DANIEL SIMÕES DE CARVALHO – Titular
d) DIONE DE OLIVEIRA LIMA – Suplente
Art. 2º – O exercício da função de Conselheiro é considerado Serviço Público Relevante, sem remuneração.
Art. 3º – O mandato dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE, será de 04 (quatro) anos, conforme artigo 26 § 3º da RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº. 38 de 16 de julho de 2009, podendo ser reconduzido pelo menos uma vez.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 5º – Revoga-se a Portaria Nº 108, de 11 de março de 2019 e demais disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO/AM, em 07 de maio de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
Fonte: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/06/2021 – Nº 2877 – Código identificador: BQAGFJHQT
Da Redação, Brito do Portal do Careiro