O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) celebraram acordo de cooperação técnica, com duração de quatro anos, cujo objetivo é garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho em benefício dos servidores e estagiários que atuam no MPF no estado.
O documento que formaliza a cooperação institucional foi assinado pelo procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros, e pelo reitor da Ufam, Sylvio Puga, na última sexta-feira (20).
“A iniciativa decorre de um pedido da nossa comunidade interna. É uma medida concreta de qualidade de vida no trabalho. O MPF possui serviços de saúde apenas em Brasília e nos grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro. Poder disponibilizar um serviço de alta qualidade na política de prevenção e assistência é uma grande satisfação”, afirmou Edmilson Barreiros.
De forma prática, os servidores do MPF no Amazonas que tiverem afastamento para tratamento de saúde por mais de 60 dias devido a transtornos mentais ou comportamentais, mediante encaminhamento pela unidade do MPF, poderão receber orientação e acompanhamento no Siass, usufruindo da estrutura já estabelecida pela Ufam. A parceria também compreende os procedimentos de transparência de critérios técnicos, de eficiência administrativa, humanização no atendimento, racionalidade dos recursos, apoio multidisciplinar e relações com as áreas de assistência e promoção da saúde.
“A Ufam já trabalha com o Siass há muitos anos atendendo a diversos órgãos públicos e agora, com a inclusão do Ministério Público Federal, nós entendemos que esse nosso serviço se torna mais completo na medida em que passamos a atender mais servidores públicos federais”, declarou Sylvio Puga.
O acordo atende às ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) do MPF no Amazonas consideradas prioritárias pela comunidade interna no eixo Promoção da Saúde, a partir da realização da Oficina Mais QVT, que produziu acordo de resultados com ações a serem implementadas institucionalmente até 2020.
Sobre o Siass – O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo. Atualmente, o setor está sediado no setor Sul do campus universitário (antigo minicampus).
Assessoria de Comunicação – Procuradoria da República no Amazonas