Manaus/AM – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), reforçou nesta segunda-feira (14/10), a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus, após um aumento repentino no preço da gasolina, no último final de semana, elevando o valor de R$ 6,89 para R$ 6,99. A medida visa garantir que os consumidores não sejam prejudicados por possíveis práticas abusivas das empresas do setor.
O Procon-AM também acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e que tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na capital.
Práticas abusivas – Quando o Procon investiga uma possível prática abusiva nos preços da gasolina, o estabelecimento é notificado para apresentar as notas fiscais de compra do produto junto ao distribuidor e as notas fiscais de venda ao consumidor. Para esse processo o órgão concede um prazo de até 48 horas.
Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de uma possível multa.
Contato do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Procon-AM