domingo, dezembro 22, 2024

PF investiga desvios de recursos da merenda escolar

PF deflagra as Operações Famintos e Feudos para combater fraudes em licitações e contratos de merenda escolar em municípios paraibanos

Campina Grande/PB – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (24/7) as Operações Famintos e Feudo, com o objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa, na Paraíba, relacionados à aquisição de merenda escolar para municípios paraibanos.

As operações, que são realizadas em conjunto com o Ministério Público Federal – MPF/PB e com a Controladoria-Geral da União – CGU/PB, contam com a participação de 260 policiais federais e 16 auditores da CGU. Ao todo, estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como de 17 mandados de prisão, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê.

As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande.

ENTENDA O CASO – A primeira investigação – a Operação Famintos – visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande/PB, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Por seu turno, a segunda investigação também apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, mas, dessa feita, no Município de Monteiro/PB, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano.

CRIMES INVESTIGADOS – Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

***O nome da operação FAMINTOS é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso. Já o nome FEUDO remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro/PB.


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