A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (10), na Paraíba, da Operação Estirpe. O trabalho é realizado em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPPB), Polícias Civil e Militar, Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB). O objetivo é combater irregularidades em licitações e contratos da Prefeitura de Alhandra (PB).
As investigações tiveram início após notícias veiculadas na mídia acerca um pregão presencial na localidade para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19. Com o aprofundamento das apurações, foram constatadas fraudes nessa e em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores municipais.
A força-tarefa encontrou direcionamento das contratações; favorecimento a licitantes; e contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município. Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra (PB), em favor das empresas investigadas, totalizam R$ 5.387.178,47.
Impacto social – O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à Covid-19 quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população.
A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências – A Operação Estirpe consiste no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Alhandra (PB), João Pessoa (PB), Cabedelo (PB), Guarabira (PB) e Igarassu (PE). Os trabalhos contam com a participação de oito auditores da CGU, 12 auditores da SEFAZ–PB, seis auditores do TCE/PB, três promotores de justiça e 22 servidores do MPPB, 32 policiais civis e 20 policiais militares.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU)