Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal (MPF). A lista traz os nomes dos membros que assumirão, pelos próximos dois anos, as chefias das cinco procuradorias regionais da República, das procuradorias da República e procuradorias regionais Eleitorais nos estados e no Distrito Federal. Na mesma edição, também há a designação dos eventuais substitutos. Com a publicação, os novos gestores administrativos e representantes do Ministério Público Eleitoral entram em exercício a partir desta terça-feira (1º).
Os procuradores-chefes atuam na gestão da Procuradoria da República ou da Procuradoria Regional da República como chefes administrativos. Os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos terminam nesta segunda-feira (30). Os nomeados foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados ao procurador-geral da República, a quem cabe fazer as designações, conforme previsão da Lei Complementar 75/1993. Os mandatos têm duração de dois anos.
Já os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nomeações – Novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais nomeados para o biênio 2019/2021:
Procuradoria Regional da República na 1ª Região
Procurador-chefe: Ronaldo Meira De Vasconcellos Albo
Substituto: Marcelo Antonio Ceara Serra Azul
Procuradoria Regional da República na 2ª Região
Procurador-chefe: Márcia Morgado Miranda Weinschenker
Substituto: Flávio Paixão de Moura Junior
2º Substituto: Paulo Fernando Correa
Procuradoria Regional da República na 3ª Região
Procuradora-chefe: Rosane Cima Campiotto .
Substituta: Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva
2º Substituto: Paulo Taubemblatt
Procuradoria Regional da República na 4ª Região
Procurador-chefe: Marcelo Veiga Beckhausen
Substituto: Luiz Carlos Weber
Procuradoria Regional da República na 5ª Região
Procurador-chefe: Marcelo Alves Dias De Souza
Substituta: Isabel Guimarães da Câmara Lima
Procuradoria da República no Acre
Procurador-chefe: Ricardo Alexandre Souza Lagos
Substituto:Luciana de Miguel Cardoso Bogo
Procuradoria da República em Alagoas
Procurador-chefe: Marcial Duarte Coelho
Substituta: Roberta Lima Barbosa Bomfim
2º Substituto: Gino Servio Malta Lobo
Procuradoria da República no Amapá
Procurador-chefe: Pablo Luz de Beltrand
Substituto: Rodolfo Soares Ribeiro Lopes
2º Substituto: Joaquim Cabral Da Costa Neto
Procuradoria da República no Amazonas
Procurador-chefe: Thiago Pinheiro Correa
Substituta: Michele Diz Y Gil Corbi
Procuradoria da República na Bahia
Procuradora-chefe: Juliana de Azevedo Moraes
Substituta: Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente
Procuradoria da República no Ceará
Procurador-chefe: Romulo Moreira Conrado
Substituto: José Milton Nogueira Junior
Procuradoria da República no Distrito Federal
Procurador-chefe: Claudio Drewes José de Siqueira
Substituta: Luciana Loureiro Oliveira
2º Substituta: Marina Selos Ferreira
Procuradoria da República no Espírito Santo
Procurador-chefe: Edmar Gomes Machado
Substituto: Carlos Vinícius Soares Cabeleira
Procuradoria da República em Goiás
Procurador-chefe: Ailton Benedito de Souza
Substituta: Lea Batista De Oliveira Moreira Lima
2º Substituta: Ana Paula Fonseca de Góes Araújo
Procuradoria da República no Maranhão
Procurador-chefe: José Raimundo Leite Filho
Substituta: Thayna Freire de Oliveira
Procuradoria da República em Minas Gerais
Procuradora-chefe: Isabela de Holanda Cavalcanti
Substituto: Patrick Salgado Martins
2º Substituto: Lauro Coelho Junior
Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul
Procurador-chefe: Silvio Pettengill Neto
Substituto: Marcos Nassar
Procuradoria da República no Mato Grosso
Procurador-chefe: Gustavo Nogami
Substituto: Vinicius Alexandre Fortes de Barros
2º Substituta: Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani
Procuradoria da República no Pará
Procurador-chefe: Alan Rogério Mansur Silva
Substituto: Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago
Procuradoria da República na Paraíba
Procurador-chefe: Sergio Rodrigo Pimentel De Castro Pinto
Substituto: José Godoy Bezerra de Sousa
Procuradoria da República em Pernambuco
Procurador-chefe: Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior
Substituto: Claudio Henrique Cavalcante Machado Dias
Procuradoria da República no Piauí
Procurador-chefe: Israel Gonçalves Santos Silva
Substituto: Antonio Cavalcante de Oliveira Junior
Procuradoria da República no Paraná
Procuradora-chefe: Paula Cristina Conti Tha
Substituto: Daniel Holzmann Coimbra
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Procurador-chefe: Rafael Antonio Barretto Santos .
Substituto: Gustavo Magno Goskes Briggs de Albuquerque
2º Substituta: Carmen Santanna
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Procuradora-chefe: Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Substituto: Victor Manoel Mariz
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Procuradora-chefe: Claudia Vizcaychipi Paim
Substituta:Andreia Rigoni Agostini
Procuradoria da República em Rondônia
Procurador-chefe: Daniel Azevedo Lobo
Substituta: Daniela Lopes de Faria
2º Substituta: Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro
Procuradoria da República em Roraima
Procurador-chefe: Erico Gomes De Souza
Substituto: Miguel de Almeida Lima
2º Substituto: Ramon Amaral Machado Gonçalves
Procuradoria da República em Santa Catarina
Procurador-chefe: Darlan Airton Dias
Substituto: Daniel Ricken
2º Substituto: Eduardo de Oliveira Rodrigues
Procuradoria da República em São Paulo
Procurador-chefe: Marcio Schusterschitz da Silva Araujo
Substituta: Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz
2º Substituta: Marta Pinheiro de Oliveira Sena
Procuradoria da República em Sergipe
Procurador-chefe: Flavio Pereira da Costa Matias
Substituta: Eunice Dantas Carvalho
Procuradoria da República no Tocantins
Procurador-chefe: Daniel Luz Martins De Carvalho
Substituto: George Neves Lodder
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Acre
Procurador Regional Eleitoral: Vitor Hugo Caldeira Teodoro
Substituto: Fernando José Piazenski
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Alagoas
Procuradora Regional Eleitoral: Aldirla Pereira de Albuquerque
Substituta: Raquel Teixeira Maciel Rodrigues
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amapá
Procurador Regional Eleitoral: Joaquim Cabral da Costa Neto
Substituto: Rodolfo Soares Ribeiro Lopes
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas
Procurador Regional Eleitoral: Rafael da Silva Rocha
Substituto: Armando Cesar Marques de Castro
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia
Procurador Regional Eleitoral: Claudio Alberto Gusmão Cunha
Substituto: Fernando Tulio Da Silva
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará
Procuradora Regional Eleitoral: Livia Maria De Sousa
Substituto: Samuel Miranda Arruda
Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal
Procurador Regional Eleitoral: José Jairo Gomes
Substituto: Wellington Luis de Sousa Bonfim
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Espírito Santo
Procurador Regional Eleitoral: André Carlos de Amorim Pimentel Filho
Substituto: Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás
Procurador Regional Eleitoral: Célio Vieira Da Silva
Substituto: Otávio Balestra Neto
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Maranhão
Procurador Regional Eleitoral: Juraci Guimarães Junior
Substituto: Hilton Araujo De Melo
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso
Procurador Regional Eleitoral: Pedro Melo Pouchain Ribeiro
Substituta: Ludmila Bortoleto Monteiro
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador Regional Eleitoral: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves
Substituto: Pedro Paulo Grubits Gonçalves De Oliveira
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais
Procurador Regional Eleitoral: Ângelo Giardini De Oliveira
Substituta: Daniela Batista Ribeiro
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Pará
Procurador Regional Eleitoral: Felipe De Moura Palha E Silva
Substituto: Vitor Souza Cunha
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Paraíba
Procurador Regional Eleitoral: Rodolfo Alves Silva
Substituto: Marcos Alexandre Bezerra Wanderley De Queiroga
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Paraná
Procuradora Regional Eleitoral: Eloisa Helena Machado
Substituta: Mônica Dorotea Bora
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Pernambuco
Procurador Regional Eleitoral: Wellington Cabral Saraiva
Substituto: Fernando José Araujo Ferreira
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Piauí
Procurador Regional Eleitoral: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira
Substituto: Marco Tulio Lustosa Caminha
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro
Procuradora Regional Eleitoral: Silvana Batini Cesar Góes
Substituta: Neide Mara Cavalcanti Cardoso De Oliveira
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte
Procuradora Regional Eleitoral: Caroline Maciel Da Costa Lima Da Mata
Substituto: Ronaldo Sergio Chaves Fernandes
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul
Procurador Regional Eleitoral: Fabio Nesi Venzon
Substituto: José Osmar Pumes
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Rondônia
Procurador Regional Eleitoral: Luiz Gustavo Mantovani
Substituto: João Gustavo de Almeida Seixas
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Roraima
Procurador Regional Eleitoral: Rodrigo Mark Freitas
Substituto: Alisson Fabiano Estrela Bonfim
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Santa Catarina
Procurador Regional Eleitoral: André Stefani Bertuol
Substituto: Roger Fabre
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo
Procurador Regional Eleitoral: Pedro Barbosa Pereira Neto
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Sergipe
Procurador Regional Eleitoral: Heitor Alves Soares
Substituto: Leonardo Cervino Martinelli
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Tocantins
Procurador Regional Eleitoral: Álvaro Lotufo Manzano
Substituto: José Ricardo Teixeira Alves
Secretaria de Comunicação S
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Procuradoria-Geral da República