A celeridade na votação do projeto de criação do aplicativo “Transparência Fácil”, que colocará na mão do cidadão amazonense, os relatórios conclusivos de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi discutida hoje (7) pelo Luiz Castro (Rede) em reunião com os ativistas sociais Hamilton Leão e Ivan Farias, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Luiz Castro aproveitou a presença dos ativistas para uma breve conversa com o presidente da Casa, deputado Davi Almeida (PSB), que confirmou apoio à proposta de tornar transparentes as auditorias do TCE, e ao andamento do projeto no parlamento, cujo relator é o deputado Paltiny Soares (PSB).
O projeto que estabelece a criação do App “Transparência Fácil”, foi apresentado no plenário da Aleam pelo deputado Luiz Castro, no dia 14 de março, por sugestão do Fórum Permanente de Defesa da Saúde no Amazonas, integrado por entidades da sociedade civil, que lutam pela garantia de direitos.
Os membros do Fórum também apresentaram o projeto que cria o APP da transparência, à presidente do TCE, Iara Lins, que apoiou a iniciativa em favor do acesso aos relatórios conclusivos das auditórias realizadas pelo órgão.
Durante a reunião realizada hoje, o representante da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE, Ivan Farias informou que os órgãos de fiscalização, como Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE e MPF), o Ministério Público de Contas (MPC), além da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Sebrae também já foram informados sobre o projeto.
A discussão evoluiu para a proposta de um seminário articulado pelo deputado Luiz Castro junto com Ivan Farias e Hamilton Leão, do Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci), para discutir a transparência nas contas públicas, em data definida para 5 de julho.
A intenção é detalhar o funcionamento do aplicativo e aprofundar o debate sobre a transparência e controle social, reunindo os órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.
Transparência Fácil – Por meio do aparelho celular, o App Transparência Fácil disponibilizará os relatórios conclusivos de auditorias do TCE, permitindo o acesso aos gastos e à aplicação do dinheiro público.
De acordo com o deputado Luiz Castro, o aplicativo será um importante instrumento de fiscalização dos gastos públicos e de combate à corrupção. “O aplicativo fortalecerá o controle social externo, disponibilizando informações em tempo real, sobre a utilização das verbas públicas”, destacou..
O projeto será coordenado pela Assembleia Legislativa, que adotará estratégias para realizar o levantamento dos relatórios, visando a disponibilidade dos dados de auditorias referentes às prestações de contas do Governo do Estado, pelo App Transparência Fácil.
Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Luiz Castro (Rede Sustentabilidade)