O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu Comissão Especial de Procuradores de força-tarefa para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado.
Segundo o Procurador-Geral do MPC, João Barroso de Souza, que coordena os trabalhos da Comissão, “com o reconhecimento do estado de calamidade e emergência decretado pelo governo do Amazonas é necessária, nesse momento de excepcionalidade, uma atuação mais célere e eficaz na fiscalização das despesas com a aquisição de bens e serviços sem licitação, com transparência, probidade e obedecendo aos princípios de uma boa e regular aplicação dos recursos públicos”.
A força-tarefa tem sua atuação voltada para a fiscalização das despesas decorrentes da pandemia de COVID-19. Está divida em três grupos de atuação: Saúde, composta pelos procuradores Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho; Educação, composta pelos procuradores Carlos Alberto Almeida de Souza e Elissandra Monteiro Freire Alvares; Outras áreas com impacto reflexo com análise econômica/financeira/orçamentária composta pelos procuradores Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, Roberto Cavalcanti Krichaña da Silva e Evanildo Santana Bragança.
O Ministério Público de Contas está trabalhando em ambiente home office, com o suporte tecnológico digital do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em razão do isolamento social (quarentena) como uma das medidas de contenção do contágio do novo coronavírus.
As Portarias e demais atos do Ministério Público de Contas estão disponíveis no site www.mpc.am.gov.br
As denúncias continuam sendo recebidas pelo Whatsapp do MPC Denúncia 92 988330667 e pelo site institucional.
Confira a Portaria n.6 sobre a Comissão Especial de Procuradores:
Portaria N6 2020 – Comissão Especial