sexta-feira, setembro 20, 2024

Justiça Eleitoral mantém candidatura do Vereador Marcelo Filizzola Indeferida

Careiro/AM – A Justiça Eleitoral do Amazonas confirmou o indeferimento da candidatura do vereador Marcelo de Lima Filizzola. Embora o vereador tenha apresentado um recurso contra essa decisão, o resultado foi publicado hoje (20) no Mural Eletrônico do TRE-AM, mantendo a sua candidatura indeferida. Como consequência por esta decisão, Marcelo Filizzola está fora das eleições municipais marcadas para o dia 6 de outubro.

Recurso do Vereador: Do pedido: “Trata-se de Recurso Eleitoral interposto por MARCELO DE LIMA FILIZZOLA, candidato ao cargo de Vereador, no município de Careiro, contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura, em virtude de ausência de filiação partidária pelo prazo de 6 meses.”

A parte recorrente alega, em síntese, que o candidato estava filiado dentro do prazo, e, não teria se filiado ao partido SOLIDARIEDADE.

Sintese da Decisão:Após analisar os fundamentos expostos no recurso, verifico que, quanto à ausência de filiação partidária pelo prazo de 6 meses, não há elementos novos aptos a alterar o entendimento adotado por este juízo na decisão anterior. O conjunto probatório permanece insuficiente para o deferimento do registro, conforme os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral aplicável.

Dessa forma, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA, e, DETERMINO a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em grau de recurso.

Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
CAREIRO/AM, data da assinatura eletrônica.
GEILDSON DE SOUZA LIMA
JUIZ DA 023ª ZONA ELEITORAL DE CAREIRO AM”

Veja a decisão na íntegra: Recurso Eleitoral interposto por MARCELO DE LIMA FILIZZOLA

Fonte: Mural Eletrônico do TRE-AM

Da Redação:

Brito do Portal do Careiro
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