A prática da clonagem de placas de veículos está presente em todo o Brasil e deve ser tratada como uma questão de segurança pública grave. As pesquisas e estatísticas comprovam que as quadrilhas estão cada vez mais organizadas e se especializando na prática deste crime, aumentando os índices de criminalidade. Todo esse cenário de insegurança acende um alerta para as autoridades, que medidas de segurança, controle e principalmente prevenção devem ser planejadas e implementadas o mais rápido possível.
No ranking dos estados com as maiores taxas de roubo de veículos do Brasil, Amazonas aparece em 4º lugar, com o registro de 766 veículos roubados no ano de 2016 é o que mostra a pesquisa do 11º Anuário de Segurança Pública. A capital Manaus registra o maior número de casos de todo o estado. A Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos do Estado (Derfv) mostra que só no primeiro semestre desse ano o número já é o dobro do registrado em 2016.
Outro levantamento recente da Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), aponta que em média, nove carros são roubados em Manaus, por dia, a polícia acredita que as quadrilhas trabalham com estratégia e organização e como em outros estados, sempre procuram por modelos mais populares e por picapes, um perfil fácil de comercialização e também de ação em outros crimes, no caso das picapes, para o transporte de carga ilegal e de drogas. Todos esses carros são roubados sob encomenda e já com um destino definido pelos bandidos, ou seja, eles roubam o veículo fazem a clonagem das placas para poder cometer crimes e circular tranquilamente ser serem pegos.
Operações policiais, prisão de quadrilhas, recuperação e apreensão de veículos, já fazem parte da rotina diária dos órgãos de segurança pública, a questão é que todas são ações de combate e ainda sem expressiva resposta positiva.
Mais do que combater o crime, é preciso prevenir, principalmente com inteligência e planejamento. Pensando nisso, algumas medidas já vêm sendo implantadas no estado do Amazonas. O DETRAN-AM, após constatar o crescente registro de reclamações, já vem se mobilizando com iniciativas importantes para mudar esse cenário.
A primeira medida foi tomada através da Portaria 2.923, publicada em 24 de novembro de 2014, quando foi aberto processo de credenciamento de empresas fabricantes de placas veiculares com intuito de manter o controle mais rígido da produção. Dentro desse processo, foram exigidas medidas de segurança, como o uso de equipamentos com capacidade de integração direta com a base de dados do departamento de trânsito, rastreamento online de todos os produtos semiacabados que circulam no estado, pagamentos realizados exclusivamente por meio bancário e emissão de nota fiscal eletrônica.
Outra medida importante foi a criação da tecnologia para identificar placas de carros clonados. O sistema funciona com um código similar ao de uma embalagem de produtos que encontramos em farmácia e supermercado, o QR Code, uma espécie de leitura rápida de informações por meio de aplicativos de celular, que permite consulta em tempo real nas bases oficiais e identifica a veracidade das informações apresentas nos veículos.
Conforme a regulamentação estadual determina, itens de segurança da placa de identificação de veículos automotores apresenta:
As novas determinações tornaram possível fazer rastreamento de cada material (placas e tarjetas) utilizado nos emplacamentos, coibindo assim o uso indevido destas matérias-primas.
A medida fez com que os registros de clonagem de veículos diminuíssem de imediato, mas ao longo do tempo, outras empresas se apresentaram no mercado paralelo fornecendo placas para reposição para casos de extravio e/ou material danificado, o que tornou a aumentar as ocorrências de clonagem, irregularidades e sonegação fiscal.
Com atendimento realizado fora das rotinas de controle e segurança, haviam registros de diversos casos de extravios de lacres e atuação de terceiros e atravessadores, que legalizavam as placas, fazendo a produção no mercado paralelo.
Para ampliar o combate a estes crimes, o DETRAN-AM, fazendo uso das determinações do Código de Trânsito Brasileiro, publicou em 26/7/2017 o pregão eletrônico n° 895/2017, aberto para empresas interessadas de todo o país. Os valores deste processo são apontados a partir da lei complementar estadual n° 148, de 19/12/2014, que determinou as taxas para execução dos serviços de emplacamento pelo DETRAN-AM. Foi exigido a mesma estrutura física e de equipamentos que estão sendo utilizados no atendimento realizado pelas empresas credenciadas, oportunizando disputa para todas as empresas interessadas.
Criada em 2014, o novo padrão de placas Mercosul, deveria ter entrado em vigor no ano de 2016 de acordo com o foi estipulado e determinado pelos países integrantes do bloco, mas já foi prorrogada por duas vezes. Ao contrário da placa que já existe hoje, na cor cinza, as novas placas terão fundo branco com uma faixa azul na parte superior. Do lado esquerdo, o logotipo do Mercosul será colocado junto a um QR Code para identificação do veículo e no lado direito, estarão a bandeira do país, seguida pela bandeira do estado e brasão da cidade.
A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), experiência (verde), diplomático (dourado) e colecionador (prateado).
Para aumentar a segurança, evitando a falsificação e ajudando na fiscalização nas fronteiras, uma marca d’água entre outros itens será colocada em todas as placas. O tamanho continua o mesmo com 40 cm de largura e 13 de altura.
Todos os diversos elementos de segurança têm como objetivo coibir as possíveis clonagens de veículos. Também é possível a integração entre os dados dos países, com um controle mais rigoroso do transporte de cargas, transporte de passageiros, evitando assim diversos tipos de crimes.
Fontes: Secretária de Segurança do Estado do Amazonas
11º Anuário Brasileiro de Anuário de Segurança Pública
Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos do estado (Derfv)
Jainara Costa – Assessoria de Comunicação