O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na sexta-feira (30), em Brasília, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. Na ocasião, 34 instituições convidadas – entre partidos políticos e entidades públicas e privadas – assinaram o termo de adesão ao programa, que tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.
Ao apresentar o programa, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. Ela ressaltou que a iniciativa se justifica pela existência de práticas reprováveis de desinformação na sociedade, como também pela necessidade cada vez maior de assegurar a credibilidade do processo de execução das eleições.
“São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das atividades a ela incumbidas e aos atores envolvidos (partidos políticos, eleitores, magistrados, servidores)”, destacou a presidente do TSE.
Durante a sua fala, a ministra lembrou a atuação efetiva da Justiça Eleitoral ante o fenômeno da desinformação durante as Eleições Gerais de 2018, tanto no âmbito jurisdicional quanto no campo dos esforços contra “ações orquestradas” muitas vezes por grandes grupos que se utilizaram de tecnologia para disseminar esse tipo de conteúdo.
Segundo Rosa Weber, acreditava-se que as práticas teriam como alvo partidos políticos e seus candidatos, “o que efetivamente ocorreu, por meio da propaganda eleitoral”. No entanto, a ministra recordou que, paralelamente, se verificou um direcionamento maciço de ataque à própria Justiça Eleitoral, “com a divulgação, em larga escala, de notícias falsas com o claro objetivo de desacreditar a instituição e seus integrantes, colocando sob suspeita o sistema eletrônico de votação”.
Compuseram a mesa do evento, ao lado da presidente do TSE, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Damian. Na plateia, estiveram presentes, entre outras autoridades, ministros do TSE, representantes das entidades convidadas e profissionais da imprensa nacional.
Programa – O programa foi organizado em seis eixos temáticos. O primeiro, “Organização interna”, visa à integração e à coordenação entre os níveis e as áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e a definição das respectivas atribuições contra a desinformação.
Outro eixo que será trabalhado é a “Alfabetização Midiática e Informacional”, que tem o objetivo de capacitar as pessoas para identificar e checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo eleitoral.
Sobre o tópico “Contenção à Desinformação”, a ideia é instituir medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas. Já com o eixo “Identificação e Checagem de Desinformação”, o TSE pretende buscar o aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.
Os eixos “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico“ e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos” também fazem parte do programa lançado pelo TSE.
Antes da assinatura do termo de adesão, a ministra Rosa Weber anunciou o lançamento de uma página na internet que reunirá informações sobre a desinformação e, também, de um livro que é fruto do resultado dos debates ocorridos no Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado em maio deste ano, no TSE. A obra está disponível no Portal do Tribunal.
Instituições parceiras do programa – A presidente do TSE esclareceu aos presentes que, além dos parceiros que assinaram a adesão no evento, outras instituições ainda poderão integrar a iniciativa.
Confira abaixo a lista das instituições que aderiram na tarde de hoje ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020:
1. Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
2. ABI – Associação Brasileira de Imprensa
3. Abranet – Associação Brasileira de Internet
4. Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão
5. Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
6. ANJ – Associação Nacional dos Jornais
7. Agência Aos Fatos
8. Associação Acredito
9. Abracom – Associação Brasileira das Agências de Comunicação
10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia
11. Boatos.org
12. CGI.br – Conselho Gestor da Internet
13. Instituto Palavra Aberta
14. Instituto Update
15. Ministério da Justiça e Segurança Pública
16. Ministério Público Federal
17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
18. Partido Avante
19. Partido Comunista do Brasil – PCdoB
20. Partido Democracia Cristã – DC
21. Partido Democratas – DEM
22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB
23. Partido Solidariedade
24. Partido Progressistas
25. Partido Republicanos
26. Partido Trabalhista Brasileiro – PTB
27. Politize!
28. Safernet Brasil
29. SBC – Sociedade Brasileira de Computação
30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
31. Agência Lupa
32. Partido Social Cristão – PSC
33. Partido Podemos
34. Partido Democrático Trabalhista – PDT
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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