Os preços dos remédios poderão subir até 4,76% a partir desta sexta-feira (31). Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 4,76% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União”.
A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
Em 2016, o reajuste máximo autorizado foi de 12,5%. Em 2015, foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%.
De acordo com a portaria, o reajuste leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de março de 2017, cuja taxa foi de 4,76% no período de março de 2016 a fevereiro de 2017.
Grupos – Foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento também pode ser maior.
De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro grupo é o dos medicamentos de maior concorrência, são aqueles que possuem mais laboratórios produzindo diversas marcas ou genéricos substitutos. São, por exemplo, os medicamentos inibidores da bomba de prótons (omeprazol, pantoprazol, etc.) e estatinas (sinvastatinas, atorvastatina, etc.). Esses produtos podem aumentar em até 4,76%.
O segundo grupo de medicamentos são os que têm concorrência moderada, como antifúngicos sistêmicos (cetoconazol, fluconazol, etc.) e analgésicos narcóticos (tramadol, morfina, etc.). Esses medicamentos vão poder ter aumentos de seus preços máximos em até 3,06%.
Já o terceiro grupo é o dos medicamentos com baixa concorrência, como os corticosteroides oral puro (betametasona, dexametasona, etc.) e penicilinas injetáveis (ampicilina, amoxicilina, etc.). Os medicamentos desse grupo respondem por mais da metade do mercado de medicamentos e terão os menores ajustes, em no máximo 1,36%.